quinta-feira, 31 de julho de 2014

O Advogado e o Aposentado

Olá! Estamos de volta com o nosso Blog.

Thêmis, Deusa da Justiça
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Hoje, dia 01 de agosto de 2014, termina o recesso forense de meio de ano. Os Tribunais Superiores estão de volta. A boa notícia é que será escolhido um novo presidente para o Supremo Tribunal Federal - STF.

Após um longo e sombrio período teremos a oportunidade de deixar florescer nossas esperanças por dias melhores na Justiça Brasileira. Esta Senhora sofreu por demais no último ano e meio na presidência de Joaquim Barbosa. Nunca antes na história deste país um presidente da mais alta corte foi capaz de achincalhar e desrespeitar a classe dos advogados como fez este senhor, que, por obra e graça de Thêmis, aposentou-se.

Durante estes últimos tempos nunca se viu tanto desrespeito a esta classe de trabalhadores que são "indispensáveis à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei." (Artigo 133 da Constituição Federal).

De repente, não mais que de repente, delegados, agentes, policiais, serventuários, juízes e promotores se sentiram quase que na obrigação de destratar os advogados, como que para se justificar perante o todo poderoso JB.

Mas hoje renova-se a esperança, e seja quem for o eleito a novo presidente do STF, que se mantido a tradição, será o Dr. Ministro Ricardo Lewandowski, de que as instituições da república, retomaram seu curso e voltaram a respeitar os advogados e a Ordem dos Advogados do Brasil. Instituição que já foi responsável pelo impeachment de um presidente da república.

Reiniciamos nossas postagens lembrando a Lei 8.906 de 1994:
CAPÍTULO II
Dos Direitos do Advogado
Art. 6º Não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos.
Parágrafo único. As autoridades, os servidores públicos e os serventuários da justiça devem dispensar ao advogado, no exercício da profissão, tratamento compatível com a dignidade da advocacia e condições adequadas a seu desempenho.
Que fique claro a todos os membros do judiciário que nós advogados lutaremos porque nossa classe seja cada vez mais respeitada, pois é só assim que a DEMOCRACIA poderá ser garantida e respeitada.


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